Última atualização: 01/10/2026
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A ATG poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, em suas atividades ou na legislação. A data da versão vigente será indicada no início desta página.
2. Uso Autorizado
O site tem caráter institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a ATG, seus projetos e benefícios, as atividades do Comitê de Comércio Justo e os canais de informação, participação e atendimento da associação.
É permitido acessar, navegar e consultar os conteúdos para fins informativos e não comerciais, respeitando os direitos da ATG, dos participantes dos projetos e de terceiros. Informações sobre públicos atendidos, vagas, inscrições e condições de participação devem ser confirmadas com a equipe da ATG. A consulta ao site não garante inscrição, concessão de benefício ou atendimento em um projeto.
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Ao enviar uma manifestação, o visitante deve informar apenas os dados necessários à análise do assunto. Não devem ser incluídas senhas, dados bancários ou documentos pessoais sem orientação da equipe responsável.
3. Propriedade Intelectual
Os textos, fotografias, ilustrações, logotipos, vídeos, marcas, materiais para download e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à ATG ou aos respectivos titulares que autorizaram sua utilização. Esses materiais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pelas demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.
A disponibilização dos conteúdos não transfere direitos de propriedade intelectual ao visitante. A utilização de imagens de participantes dos projetos, de marcas ou de materiais de terceiros também depende das autorizações pertinentes, quando exigidas pela legislação.
O uso não autorizado poderá resultar nas medidas previstas em lei. Para solicitar autorização ou esclarecer dúvidas sobre o uso de um material, entre em contato pelo e-mail gestor@atg.org.br.
4. Limitação de Responsabilidade
A ATG busca manter as informações corretas e atualizadas, mas o site pode conter imprecisões ou informações sujeitas a alteração. O conteúdo tem caráter institucional e informativo e não constitui, por si só, oferta contratual, garantia de resultado ou promessa de concessão de benefícios.
Nos limites permitidos pela legislação, a ATG não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido do site pelo visitante, falhas em equipamentos ou conexões de terceiros, interrupções técnicas alheias ao seu controle ou decisões tomadas exclusivamente com base em informações que dependam de confirmação pela associação.
Esta disposição não afasta responsabilidades que sejam atribuídas à ATG por lei nem restringe direitos que não possam ser limitados contratualmente.
5. Links e Serviços de Terceiros
O site pode direcionar o visitante a plataformas externas, como WhatsApp, redes sociais, entidades certificadoras e serviços de atendimento. Também pode disponibilizar vídeos do YouTube.
Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A ATG não controla o conteúdo ou as práticas das plataformas externas. A presença de um link não implica endosso de todos os conteúdos publicados por terceiros. Antes de utilizar um serviço externo, consulte as condições aplicáveis.
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6. Disponibilidade do Site
A ATG emprega esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por razões técnicas.
Se um recurso estiver indisponível, o visitante poderá utilizar os demais canais de contato informados no site. Para assuntos gerais, escreva para gestor@atg.org.br.
7. Proteção de Dados
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O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na Política de Cookies. As categorias opcionais permanecem desativadas até a autorização do visitante, que pode modificar sua escolha em “Preferências de cookies”, no rodapé.
8. Alterações dos Termos
A ATG poderá modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página e atualizando a data indicada no cabeçalho. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento. O uso do site após a publicação de alterações deverá observar a versão vigente, sem prejuízo de nova ciência ou consentimento quando exigidos pela legislação.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiatuba, Estado de Goiás, para dirimir controvérsias relacionadas a este documento, ressalvadas as regras legais de competência e os direitos que assegurem ao visitante outro foro.